A fiscalização sobre as 11 horas de descanso ininterruptas ao caminhoneiro deverá passar por mudanças. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que é vinculada ao Ministério dos Transportes, vai editar um novo direcionamento à Polícia Rodoviária Federal para que as autuações pelo descumprimento da Lei do Descanso só ocorram em trechos rodoviários onde existam locais de parada dentro do padrão estabelecido pela Portaria 45/21, do então Ministério da Infraestrutura. “Se não tem ponto de parada com os requisitos da portaria, não pode multar”, declarou a diretora de Segurança no Trânsito da Senatran, Maria Alice Nascimento.   

A decisão da Senatran foi anunciada em uma reunião nesta quinta-feira (10), na sede do governo federal em Brasília, com a participação da CNTA, do SINDICAM SANTOS e das federações coligadas FETRABENS e FECAM-RJ. Outras entidades sindicais também se fizeram presentes, além de representantes de sindicatos e caminhoneiros autônomos. 

A categoria foi recebida pela Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Relações Institucionais, Ministério dos Transportes, da Indústria, da Saúde, do Trabalho, da Previdência, além de ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Petrobras. 

O encontro foi um desdobramento da reunião com o Ministro Márcio Macedo, em 18 de fevereiro deste ano, quando foi entregue ao governo a pauta de reivindicações dos caminhoneiros elaborada a partir da assembleia promovida pelo SINDICAM SANTOS, em 8 de fevereiro. As três principais demandas da pauta são: fiscalização do piso mínimo de frete, redução de 11 para 8 horas de descanso e aposentadoria especial.

O secretário do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, anunciou que o governo irá reativar o Fórum Permanente aos caminhoneiros, a exemplo do que ocorria no governo Dilma Rousseff, com representantes de diferentes ministérios no debate. A ideia é discutir as reivindicações da pauta da categoria de forma contínua. A primeira reunião está prevista para a semana do dia 19 de maio. 

Cobrada pela categoria, a ANTT, por meio do Superintendente de Transporte Rodoviário de Cargas, José Aires Amaral, explicou que a agência trabalha desde 2020 para a fiscalização 100% eletrônica, mas que perdeu a competência a partir da Lei 14.206, de 2021, de criação do DTe (Documento Eletrônico de Transporte). Ele disse que, como o DTe até hoje nunca saiu do papel, a agência ficou sem competência perante a lei para ampliar a fiscalização, que é feita hoje muito aquém do esperado pelos fiscais em campo. Ainda assim, segundo Amaral, regras serão alteradas para que a fiscalização eletrônica seja efetiva, mas somente a partir de outubro deste ano. 

Ao fim da reunião, a categoria reconheceu o esforço do governo federal, porém considerou insuficientes as ações anunciadas diante da pauta de reinvindicações e das principais demandas. Pelo descontentamento, o governo pediu desculpas na demora de se reunir com a categoria e afirmou que a reunião serviu para medir a “temperatura do desafio” e conhecer a complexidade do cenário atual do caminhoneiro autônomo.  A Casa Civil prometeu que dará um novo retorno sobre as demandas no dia 23 de abril. A CNTA vai continuar dialogando com o governo e se colocou à disposição para oferecer propostas concretas e trabalhar por soluções viáveis, inclusive reforçando sua presença no Fórum Permanente.

Caminhoneiros se reúnem com o governo federal para cobrar pauta de reinvindicações

Na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a fiscalização do tempo de descanso dos caminhoneiros e a falta de infraestrutura adequada para repouso.

A iniciativa partiu do senador Esperidião Amin (PL-SC), que, em fevereiro deste ano, reuniu-se com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) para discutir o tema.

O debate ganhou destaque recentemente devido às intensas operações de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que resultaram na autuação de milhares de caminhoneiros que não cumpriram as 11 horas ininterruptas de descanso previstas na Lei 13.103/2015.

Essa exigência foi reforçada em 2023, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais os dispositivos que permitiam o fracionamento do período mínimo de descanso, determinando que ele deve ser realizado de forma contínua.

A CNTA, que representa os caminhoneiros autônomos, manifestou-se recentemente alertando que a legislação não condiz com a realidade da categoria, pois faltam locais apropriados e seguros para que os motoristas cumpram a norma.

Diante desse cenário, o Senado Federal convidou entidades e representantes do setor para o debate. "Não há uma relação entre o texto da lei e a realidade dos fatos. É nesse contexto que buscamos soluções para superar esse conflito constante", destacou o senador Amin.

O presidente da CNTA, Diumar Bueno, foi uma das autoridades convidadas a integrar a discussão e em sua manifestação no plenário, ressaltou a carência de infraestrutura nas rodovias brasileiras. Ele apontou que, somando os 7 Pontos de Parada e Descanso (PPDs) existentes e os 170 postos certificados, há apenas cerca 13.700 vagas de estacionamento para caminhões, enquanto o país tem cerca de 2,6 milhões de veículos de carga em circulação, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“Diante disso, muitos aqui podem se perguntar: mas então, onde os caminhoneiros dormem? Quando o caminhoneiro não encontra locais seguros para descansar, ele fica à mercê da própria sorte. E que fique claro: em momento algum somos contrários ao direito e à necessidade de o caminhoneiro descansar.  A CNTA sempre foi favorável a um disciplinamento no tempo de direção para caminhoneiros já que muitas vezes foram constado abusos principalmente com os caminhoneiros contratados”, frisou o presidente da CNTA em sua fala. 

O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (PL-RO), também chamou a atenção para a precariedade da infraestrutura diante das exigências impostas aos transportadores. “Uma legislação para uma realidade de país inadequado”, declarou. 

A PRF representada pelo coordenador de Policiamento e Fiscalização, Jeferson Almeida Moraes, enfatizou em sua fala que o trabalho da instituição é fiscalizar aquilo que a lei determina. “A PRF não tem discricionariedade sobre isso, ela tem obrigação de fiscalizar e fazer com que a lei seja cumprida nas rodoviais. Especialmente aqueles artigos que contribuem diretamente para a segurança viária”. 

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) participou da audiência e adiantou que já há um pedido em andamento para uma audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados sobre o tema. Segundo ele, as duas casas legislativas poderão atuar em conjunto para buscar uma solução.

Além da CNTA, participaram do debate representantes de órgãos como ANTT, Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além de diversos parlamentares, que apresentaram questionamentos quanto a aplicação e viabilidade de cumprimento da lei, como o deputado Zé Trovão (PL-SC), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) e o senador Jaime Bagattoli (PL-RO).

Ao final da audiência, ficou definido que será realizada uma reunião técnica de trabalho, liderada pela Comissão de Infraestrutura, para buscar uma solução para uma atuação viável da PRF, considerando a falta de infraestrutura para o cumprimento da lei na sua forma atual.

Senado promove audiência pública sobre fiscalização do descanso dos caminhoneiros e precariedade da infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (18) a realização de uma audiência pública para debater a “contradição na execução da fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional e suas respectivas sanções, previstas na Lei 13.103/2015, com a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país”. A CNTA é uma das entidades convidadas a participar da audiência, ainda sem data marcada.

O pedido de audiência foi feito pelo Senador Esperidião Amim (PL-SC). O senador procurou a CNTA em fevereiro, após a confederação manifestar a preocupação com as autuações de caminhoneiros por não conseguirem cumprir as 11 horas de descanso seguidas. Somente durante a Operação Descanso Legal, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), em janeiro, 3.608 caminhoneiros foram autuados. Em 11 de fevereiro, a CNTA pediu o apoio do Senador para discutir o assunto no Senado e encontrar soluções para que a categoria não seja penalizada diante da infraestrutura insuficiente de PPDs (pontos de parada e descanso). 

Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), existem apenas 7 PPDs construídos por concessionárias de rodovias e 164 postos de combustíveis certificados como locais de parada em todo o país. Somadas, essas estruturas oferecem cerca de 13.700 vagas – já a frota de caminhões no Brasil é de mais de 2,6 milhões de veículos, segundo a ANTT. O pedido de audiência, portanto, é resultado do trabalho da CNTA.

O Senador Esperidião Amim afirmou que “os pontos de parada e descanso ao motorista não foram construídos. Dou exemplo de Santa Catarina. O único PPD em rodovia federal no meu estado foi inaugurado há menos de um ano, depois de 10 anos que eu tinha pedido. Há uma absoluta controvérsia, contrariedade entre o real e o legal. Esse debate terá como propósito, quem sabe, estabelecer um termo de ajustamento de conduta, algo que seja razoável como transição para o cumprimento desses dispositivos legais relacionados aos pontos de parada e descanso dos motoristas”.

“Multas sendo aplicadas sem que a infraestrutura necessária para o descanso, para o repouso, seja oferecida. Esse é um tema que a comissão precisa enfrentar para a gente encontrar uma solução. Ou o sobrestamento da aplicação da regra até que se ofereça a infraestrutura necessária ou a adequação da norma”, acrescentou o Presidente da Comissão, Senador Marcos Rogério (PL-RO).

Após pedido da CNTA, Senado fará audiência pública para discutir "contradição" da fiscalização do tempo de descanso perante a falta de PPDs nas rodovias

O presidente da CNTA, Diumar Bueno, recebeu nesta terça-feira (11), na sede da entidade em Brasília, o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR). O encontro foi um desdobramento da reunião realizada em fevereiro entre a entidade o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e que foi intermediada pelo deputado. Diumar Bueno pediu que o deputado apoie a solicitação da CNTA para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba os representantes dos caminhoneiros autônomos em um grande encontro. 

Diumar Bueno também pediu apoio do deputado para manutenção das conversas com o governo e a abertura do diálogo com o judiciário com relação às 11 horas de descanso ininterruptas. A categoria tem demonstrado dificuldade para o cumprimento da lei diante do número insuficiente de pontos de parada e descanso nas rodovias. 

Tadeu Veneri demonstrou grande atenção com os pedidos e prometeu atuar a favor dos caminhoneiros. O deputado entende que é necessária a ampliação urgente de pontos de parada e descanso, com locais apropriados principalmente em rodovias sem concessão, onde não há PPDs próprios além dos postos de combustíveis certificados. O deputado defende inclusive a possibilidade de criação de restaurantes populares para a categoria. Tadeu Veneri também acredita que o governo deve receber a categoria e se comprometeu em atuar a favor do pedido de reunião dos representantes com o presidente Lula.

CNTA se reúne com Deputado Federal Tadeu Veneri em busca de encontro de representantes da categoria com o presidente Lula

Devido a quantidade de dúvidas e queixas recebidas, a CNTA buscou uma alternativa para dar o suporte necessário e celeridade ao caminhoneiro quanto à adaptação do novo vale pedágio. A confederação estabeleceu nesta terça-feira (25) um acordo com a SEM PARAR e vai encaminhar todas as situações adversas diretamente para a diretoria de relações institucionais, sem passar por atendimento virtual, SAC ou ouvidoria. A instituição prometeu que irá entrar em contato com cada caminhoneiro para resolver o problema. 

➡ Para enviar sua mensagem, acesse o link https://docs.google.com/forms/d/1GZDt7BO_8x2hPcSPrzLjLTS6NWxk8K96eNecdLg2eL0/edit e preencha o formulário. 

A CNTA também buscou apoio para responder outras demandas que surgiram sobre o assunto e uma delas foi sobre a responsabilidade dos custos da TAG. Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o dono da carga ou a transportadora, no caso de subcontratação, é quem deve fornecer a TAG sem custo para o caminhoneiro. No entanto, transportadores têm relatado à CNTA que, na prática, há casos em que isso não acontece. Nesses casos, o caminhoneiro pode denunciar a situação à CNTA, que irá levar a queixa para a ANTT – a agência prometeu fiscalizar quem descumprir a norma do vale-pedágio. Ainda assim, para não perder o frete, o caminhoneiro pode solicitar TAG a uma das instituições de pagamento. A ANTT sugere que o caminhoneiro peça a TAG pré-paga, que não tem mensalidade. Mas o problema na modalidade pré-paga é que existem taxas de recarga.

A Move Mais fornece a TAG do vale-pedágio sem mensalidade – ainda assim é cobrado R$ 15 para adesão. Já a Sem Parar afirma que em março irá lançar uma TAG sem mensalidade exclusivamente para vale-pedágio. Por enquanto, a empresa tem oferecido TAGs pós-pagas com desconto na mensalidade por um período de tempo e sem multa rescisória em caso de cancelamento. 

A CNTA orienta que o caminhoneiro pesquise com atenção na hora da aquisição de qualquer TAG e em casos de problemas em que se sinta lesado, reporte à CNTA o ocorrido para que possamos posicionar as empresas e à ANTT sobre possíveis falhas no mercado. 

Vale-Pedágio: CNTA estabelece canal de reclamações dos caminhoneiros com a Sem Parar

A solicitação feita na reunião nacional organizada pelo Sindicam Santos, no dia 8 de fevereiro, para que a CNTA entregasse a pauta de reivindicações dos caminhoneiros ao governo federal, foi cumprida pela confederação nesta terça-feira (19). Por meio do seu trabalho institucional em Brasília e dada a importância que a pauta merece, a CNTA conseguiu apoio do Deputado Federal Tadeu Veneri (PT-PR), que imediatamente buscou uma agenda com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, sendo a reunião agendada com rapidez pelo governo e realizada no Palácio do Planalto. Dessa forma, o presidente da CNTA, Diumar Bueno, entregou a pauta em mãos a Márcio Macêdo, que é um dos ministros mais próximos do presidente Lula, atendendo assim ao desejo da categoria firmado na reunião realizada em Santos.  

O presidente Diumar Bueno também pediu ao ministro Márcio Macêdo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receba todas as lideranças que participaram da reunião organizada pelo Sindicato de Santos. Diumar destacou ao ministro a iniciativa das entidades sindicais de base e da categoria em promover uma discussão das demandas dos caminhoneiros autônomos em âmbito nacional, o que fortalece a luta pela valorização da categoria em todo país. 

Na entrega da pauta, Diumar Bueno ressaltou as principais reivindicações que constam no documento: a fiscalização e atualização do piso mínimo de frete; a aposentadoria especial dos caminhoneiros; e a nulidade dos autos de infração pelo não cumprimento das 11 horas ininterruptas de descanso, decorrente principalmente da falta de infraestrutura adequada nas rodovias brasileiras. Indicou-se a necessidade imediata de ações para ampliação e melhoria das estruturas de pontos de parada e descanso nas rodovias. 

O ministro Márcio Macêdo ouviu atentamente a CNTA, ressaltou a importância da organização sindical e se mostrou sensibilizado com as reinvindicações. Ele prometeu que dará encaminhamento ao pedido de reunião da categoria com o presidente Lula e que vai conversar com demais ministérios, como dos Transportes, para levar a pauta apresentada.

CNTA entrega reivindicações ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e pede que Lula receba lideranças da reunião de Santos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no final da última sexta-feira (7), a atualização dos valores para o cálculo do Piso Mínimo de Frete. Por meio da Portaria Suroc nº 3/2025, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, a agência reajustou os coeficientes após o aumento de 5,57% no litro do diesel, ocorrido na última semana.

A alteração cumpre o que determina a Lei nº 13.703/2018, alterada pela Lei nº 14.445/2022, que estabelece um gatilho de atualização dos valores do Piso Mínimo do Frete sempre que o valor do combustível oscilar acima de 5%, seja para mais ou para menos.

Com o atingimento do gatilho, os reajustes médios tabela frete foram os seguintes, de acordo com o tipo de operação:

Tabela A – transporte rodoviário de carga de lotação: 2,13%

Tabela B – veículo automotor de cargas: 2,40%

Tabela C – transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho: 2,64%

Tabela D – veículo de cargas de alto desempenho: 2,99%

➡ Confira os novos valores: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3-de-7-de-fevereiro-de-2025-611594025

ANTT reajusta valores do Piso Mínimo do Frete após aumento do diesel

ANTT esclarece dúvidas sobre  pagamento do Vale-Pedágio Eletrônico em reunião com a CNTA e seus sindicatos

A CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) oficiou nesta terça-feira (1º) o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), autor do Projeto de Lei 3569/2024, que quer proibir o uso de pneus reformados em caminhões e ônibus, nas rodovias federais e estaduais. No documento, a confederação rejeita o projeto e solicita que o deputado retire a proposta. O texto foi apresentado no dia 16 de setembro e está sujeito a passar por três comissões na Câmara dos Deputados.

Defendendo a posição contrária dos caminhoneiros à proposta, a CNTA rebateu as justificativas apresentadas pelo deputado, alegando, por exemplo, que a medida aumentaria o custo para os transportadores autônomos. Pelo texto, a proibição do uso de pneus reformados começaria a valer seis meses após o projeto virar lei. 

Em contato com o gabinete do deputado, a CNTA pediu uma reunião para tratar do assunto, mas foi informada que Capitão Augusto está em São Paulo em campanha eleitoral de parceiros políticos e só voltará para Brasília após as eleições. A confederação vai retomar o contato e já solicitou à Frente Parlamentar em Defesa do Caminhoneiro Autônomo que se manifeste contrária ao projeto.

CNTA solicita que deputado retire projeto de lei que proíbe uso de pneus reformados

A demora na fila de classificação de cargas no Porto de Paranaguá foi discutida em reunião nesta sexta-feira (27) entre a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Fenacam (Federação dos Caminhoneiros Autônomos), Sindicam Paranaguá e o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. O encontro a pedido da CNTA foi intermediado pelo Deputado Estadual pelo Paraná, Ney Leprevost. Desde maio deste ano, as entidades têm recebido reclamações de caminhoneiros quanto à demora no pátio de triagem do porto. Por diversas vezes, o tempo de espera chegou a superar cinco horas, conforme relatos de transportadores. A CNTA oficiou a administração portuária em junho e desde então buscava esse diálogo.  

O diretor-presidente do porto reconheceu que a operação está aquém do esperado por causa do aumento nos casos de fraudes no transporte – casos em que areia é encontrada em meio à carga de farelo de soja, por exemplo. Segundo a gestão portuária, 5% das cargas que chegam ao pátio são recusadas, parte desse percentual é em virtude das fraudes – nesses casos, a polícia acompanha o descarte da carga em aterro próprio. O tempo de espera hoje, de acordo com Luiz Fernando, é de duas horas, em média.

O sistema no pátio de triagem em Paranaguá passará por mudanças. Segundo a administração, uma empresa para fazer a classificação das cargas deverá ser contratada até o fim deste ano. Essa nova classificadora terá tempo máximo de espera para cada caminhão – a meta é de que os caminhoneiros esperem somente por 50 minutos, em média. Até março do ano que vem, deverão ser 12 pontos de coleta, com o aumento de duas para quatro baias. O sistema de classificação também deverá ficar mais tecnológico, de acordo com a Portos do Paraná. 

A CNTA, a Fenacam e o Sindicam Paranaguá vão continuar acompanhando a situação do porto no aguardo das melhorias prometidas.

CNTA, Fenacam e Sindicam Paranaguá se reúnem com a Portos do Paraná para cobrar melhorias aos caminhoneiros

É com pesar que lamentamos profundamente o falecimento na data de hoje do companheiro Edicarlos Geraldi Gelain, também conhecido como Gaúcho, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Cachoeiro do Itapemirim e da Federação Interestadual dos Transportadores Autônomos de Cargas na Região Sudeste do Brasil – FETAC-ES. 

 Neste momento, compartilhamos do mesmo sentimento de dor, junto aos familiares, amigos e companheiros de luta na defesa e representação da categoria dos caminhoneiros autônomos. Que Deus conforte à todos. 

Edicarlos, siga na luz e descanse em paz. 

Nota de Pesar

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA, no uso de suas atribuições legais, instituiu luto oficial na entidade por três dias, a partir de hoje, 01 de abril de 2021, em razão do falecimento do presidente Edicarlos Geraldi Gelain da Federação Interestadual dos Transportadores Autônomos de Cargas na Região Sudeste do Brasil – FETAC-ES, membro do Conselho de Representantes da CNTA. 

Comunicado de Luto Oficial

Nesta última quarta-feira, dia 10 de março às 19h, a CNTA transmitiu sua primeira live nas redes sociais. A nova iniciativa da entidade acontecerá mensalmente e abordará assuntos de interesse da categoria.
Neste primeiro programa, o tema foi “Lei da Estadia: entenda esse direito”.
Com o apoio de convidados que possuem conhecimento no assunto, a discussão foi focada na definição da lei, na realidade da sua aplicação e na defesa do direito. 

Live CNTA - Entenda a lei da Estadia

Nesta quarta-feira (3), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou no Diário Oficial da União o reajuste com novos valores para cálculo do Piso Mínimo do Frete. 

A alteração aconteceu para cumprir a lei do Piso Mínimo (13.703/2018) que prevê o reajuste sempre que houver variação superior a 10% no preço do óleo diesel no País. 

A CNTA protocolou um ofício à ANTT solicitando a revisão dos valores. 

Na prática, o valor base para contratar um caminhão 6 eixos para transporte de grãos sólidos aumentou de R$ 3,72 para R$ 4,01 por quilômetro. 

Os novos valores já estão em vigência e o caminhoneiro deve repassá-los em suas negociações de frete. 

Confira os novos valores no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-90-de-1-de-marco-de-2021-306215427 

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-90-de-1-de-marco-de-2021-306215427

ANTT reajusta valores para cálculo do Piso Mínimo do Frete

O advogado da CNTA, Alziro da Motta Santos Filho, atuou no Conselho Pleno da OAB Paraná como relator da análise sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Estado. 

No parecer emitido e aprovado pelos conselheiros por unanimidade, o posicionamento foi de contrariedade ao modelo híbrido dos pedágios, que prevê a licitação por menor preço e cobrança de taxa de outorga. 

Segundo o relatório emitido pela Ordem e apresentado pelo advogado Alziro, a posição institucional da OAB PR sobre o tema é da troca do modelo híbrido de disputa para se implantar o modelo de disputa de menor tarifa; a substituição do degrau tarifário médio de 40% para os casos de duplicação, pela utilização do gatilho de compatibilização de valores; e a ampla transparência e publicidade pela ANTT acerca dos autores, parâmetros, estudos e valores com que se chegou à proposta atual, e com os valores que se pretende chegar, já que muitos valores do edital e do contrato não foram divulgados, esclarecendo-se ainda, tecnicamente, os estudos de instalação das praças de pedágio, e dos trechos concedidos. 

CNTA apoia posicionamento da OAB PR contrário ao modelo híbrido dos pedágios no Estado

A CNTA acompanhou nesta quarta-feira (24), a eleição para a nova presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado para o biênio 2021-2023. 

O senador Dario Berger (MDB) foi eleito presidente da Comissão e o senador Jaime Campos (DEM) foi escolhido para ocupar a vice-presidência. 

A Comissão tem como papel auxiliar o Senado através de análises, estudos e pareceres sobre determinadas proposições legislativas da área. 

A CNTA parabeniza a nova presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura e se coloca à disposição para contribuir no que for necessário quando o assunto envolver o transporte rodoviário de cargas do País. 

CNTA acompanha eleição da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado

Após o anúncio da terceira alta no diesel em 2021, feito pela Petrobras nesta quinta-feira (18), a CNTA vem a público repudiar os aumentos constantes no combustível pela estatal.               

A entidade enfatiza que esta não é e nem deve ser uma indignação apenas dos caminhoneiros autônomos, pois trata-se de um insumo essencial para a movimentação de todas as atividades produtivas do País, como agronegócio, indústria, aviação e comércio, impactando significativamente no custo final de produtos e serviços ao consumidor.     

A CNTA ressalta que neste momento os caminhoneiros autônomos não devem ser massa de manobra dos interesses coletivos de toda uma sociedade, enfrentando sozinho uma situação que afeta a economia de todo o País.      

A entidade em um momento tão delicado, faz um apelo aos representantes da Câmara dos Deputados e Senado para que se posicionem e defendam aqueles que os elegeram. 

CNTA repudia os aumentos consecutivos de combustível feitos pela Petrobras

A CNTA foi convidada pela equipe do Programa Pé na Estrada, do Pedro Trucão, a participar de uma live nesta quarta-feira (10), para falar sobre o papel da entidade para a categoria. 

O bate papo foi extenso e esclareceu muitas dúvidas sobre a atuação da CNTA. 

O que é CNTA?

A CNTA vem a público lamentar a insegurança gerada em toda a categoria e população decorrente à convocação de uma falsa paralisação dos caminhoneiros autônomos. O chamamento realizado pelo Whatsapp por um grupo de indivíduos com fins políticos e de autopromoção, causou instabilidade no setor e tirou o foco dos trabalhos que já estavam em andamento em prol da categoria. 

A entidade reforça que estará sempre ao lado dos interesses coletivos dos caminhoneiros autônomos, zelando pela ordem pública e com responsabilidade, ciente que toda decisão impacta significativamente na sociedade e economia, dada a relevância destes profissionais. 

A CNTA enfatiza que a categoria possui diversas demandas e que a insatisfação é real. No entanto, entende que há recursos que devem ser buscados antes que a possibilidade de uma paralisação seja cogitada. 

E é desta forma profissional e consistente que a entidade vem trabalhando intensamente com o Governo Federal e com diversos outros agentes do setor, através de uma agenda positiva em discussão com intuito de gerar melhorias nas condições de trabalho do caminhoneiro. A saber: 

Implementação de condições para simplificação da contratação direta do TAC pelo contratante;

Foco no aperfeiçoamento e implantação do DT-e;

Efetivação do programa de renovação de frota com a inclusão do TAC;

Efetiva fiscalização da ANTT na aplicação do Vale-Pedágio, Piso Mínimo de Frete, Pagamento Eletrônico de Frete por meio do Canal Verde Brasil;

Disponibilização de crédito para programa de manutenção veicular via Cartão BNDES para o TAC (pessoa física);

Efetiva implementação do CIOT para todos, de acordo com a Resolução ANTT 5862/2019, suspensa em janeiro de 2019;

Acompanhamento da implantação dos PPDs, e sua inclusão obrigatória nos novos processos de concessão de rodovias;

Paridade tributária para o TAC (crédito do ICMS do diesel, PIS, COFINS);

Efetiva exigência de que as IPEFs disponibilizem gratuitamente a possibilidade do pagamento do frete por meio de depósito em conta corrente ou poupança, ou em cartão-frete, de acordo com a escolha do TAC;

Implantação efetiva da exigência para que as IPEFs comprovem a liquidação do frete, por meio de informação enviada à ANTT;

Efetivação e cumprimento das regras da ANTAQ com relação aos critérios essenciais para operação dos Pátios de Triagem nos Portos;

Efetiva fiscalização da ANTT no que tange a obrigação do embarcador ou destinatário da carga em fornecer documento hábil a comprovar o horário de chegada do caminhão na origem ou destino, para fins de estadia, tal qual estabelece o parágrafo 9º. Do art. 11 da Lei 11442/07;

Promover a aproximação junto a PRF para estabelecer novos parâmetros de policiamento nas Rodovias Federais para veículos de carga;

Alteração das normas de pesagem (por eixo e por PBT);

Revisão das normas do CONTRAN que impactam na atividade laboral do TAC com inclusão do 4º eixo na agenda regulatória;

Análise sobre custo e preço dos pneus no Brasil – combate a práticas anticoncorrenciais no mercado de reposição de pneus de carga e eliminação das benesses e subsídios na importação de pneus do cartel da ANIP;

Viabilização de proposta de alteração do uso do recurso da CIDE, com a inclusão do uso do recurso para fins de renovação veicular com percentual dedicado ao uso pelo TAC (pessoa física);

Aprimoramento da plataforma INFRABR com ferramentas para o TAC;

Rediscussão do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas para o TAC. 

A CNTA reforça a necessidade do cuidado na divulgação pelos meios de comunicação de mensagens captadas através do Whatsapp e do espaço dado à indivíduos que se intitulam “líderes” da categoria e se utilizam dos caminhoneiros como palco para ascensão pessoal e política. Inclusive, criando entidades informais, que não possuem legalidade e nem legitimidade, com intuito de levantar bandeiras e banalizar o movimento sem a devida seriedade que a categoria merece. 

Repercutir informações sem a devida verificação aprofundada da fonte gera prejuízos para o país, causa incertezas econômicas, além de sobrepor e descredibilizar a pauta verdadeira de demandas da categoria. 

CNTA repudia o uso das demandas dos caminhoneiros para mobilização de falsos movimentos

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) vem a público se posicionar contrária à convocação de paralisação divulgada para ocorrer no dia 1º de fevereiro de 2021. 

O posicionamento da entidade, que tem a representação legal da categoria, segue o parecer emitido por toda a sua base representativa, formada por federações e sindicatos de todo território nacional. 

A CNTA entende que apesar das dificuldades dos caminhoneiros, este não é o momento ideal para uma paralisação, principalmente, em virtude da delicada realidade que o País está passando. A entidade acredita que o atual cenário é propício para o fortalecimento do trabalho do caminhoneiro e a sua contribuição para o enfrentamento da pandemia. 

Dentre os fatores analisados pela entidade para estabelecer tal posição, estão: 

I – Pandemia da Covid-19 e seus riscos 

Uma paralisação pode acarretar aglomeração e aumentar o risco de contaminação dos caminhoneiros, familiares e da população em geral;

A paralisação das atividades da categoria afetará a circulação de mercadorias, produtos farmacêuticos, alimentos e insumos para indústria, comércio e agricultura. Tal fato, pode impactar significativamente no combate e tratamento da doença;

O impacto no fluxo de mercadorias e matéria-prima pode agravar a situação econômica do País em um momento delicado, gerando incertezas na área da indústria e comércio, prejudicando a geração de emprego e renda. 

II – Cenário positivo para o transporte rodoviário de cargas e para o transportador autônomo 

Início da safra de soja com aumento de área de 3,4%, segundo dados da Conab, o que torna o período um dos melhores para a demanda de trabalho da categoria;

O mercado de vendas de caminhões novos e usados altamente aquecido, a falta de caminhoneiros empregados nas transportadoras, além do constante aumento de inclusões de novos registros de caminhoneiros  autônomos na                 ANTT, demonstram que o mercado de transporte rodoviário de cargas está em plena expansão econômica, tornando o cenário com boas perspectivas de oferta  de frete para o caminhoneiro. 

O transporte rodoviário de cargas tem sido foco de diálogo e projetos constantes pelo Governo. A CNTA foi inserida em diversas discussões que possibilitaram uma abertura de diálogo inédita com apresentação de demandas específicas que beneficiarão o caminhoneiro autônomo. 

IV – Sobre a convocação de uma greve 

A decisão sobre eventual paralisação é prerrogativa exclusiva da categoria, manifestada em assembleias geral especialmente convocada para este fim e formalizada por uma entidade legalmente constituída (sindicatos);

Uma greve deve ser pautada pelo interesse coletivo da categoria e não por interesses pessoais e políticos de indivíduos com fins de autopromoção;

A entidade enfatiza que o caminhoneiro pode e deve procurar a solução de muitas das suas insatisfações de modo regional. Para isso, a categoria pode contar com o apoio e atuação das entidades representativas, como sindicatos e federações. 

A CNTA também ressalta a necessidade de que haja responsabilidade na divulgação sobre uma paralisação, pois tal decisão pode causar instabilidade e insegurança na categoria e na população de modo geral, e isto, pode ter um resultado contrário ao objetivo da promoção de uma greve. 

Por fim, a CNTA tem como obrigação esclarecer e tornar público os fatos, evitando ansiedade e sofrimentos adicionais desnecessários da categoria bem como de toda a sociedade brasileira, além dos já enfrentados durante esta pandemia. 

A entidade sempre apoiará movimentos que reflitam os interesses coletivos e a vontade da maioria da categoria seguindo o respeito à ordem pública, as instituições, as leis e a sociedade como um todo. 

A CNTA acredita que a deflagração de uma greve, especialmente de caminhoneiros, deve ocorrer somente quando esgotadas todas as alternativas plausíveis de discussão e negociação. 

Posicionamento da CNTA sobre a convocação de paralisação  dos caminhoneiros para o dia 1º fevereiro de 2021

Uma parceria feita entre a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) e a Abrapsit (Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego) resultou na criação do Projeto Anjos da Boleia que consiste na oferta de atendimento psicológico de modo virtual para o caminhoneiro autônomo. 

A iniciativa tem como objetivo promover a saúde mental destes profissionais e dar o suporte necessário para que ele saiba lidar com seus sentimentos durante a jornada. 

Isso porque, a rotina exaustiva do caminhoneiro autônomo pode afetar de maneira significativa seu bem estar emocional desencadeando problemas de saúde graves, tanto psicológicos quanto físicos. 

O Projeto Anjos da Boleia tem como objetivo acolher o caminhoneiro no momento em que ele se encontrar confuso, desanimado ou estiver em busca de orientações. 

Para conseguir atendimento, o caminhoneiro só precisará parar seu caminhão para enviar uma mensagem para o número (51) 98905-0459 e preencher um formulário simples. Na data e hora combinada, um psicólogo fará contato com o caminhoneiro para dar início ao atendimento. Caso o caminhoneiro precise de atendimento com urgência, ele pode sinalizar a necessidade durante o preenchimento do formulário. 

A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Infraestutura. 

CNTA e Abrapsit criam Projeto Anjos da Boleia que oferta atendimento psicológico para caminhoneiros

Serão ofertadas 400 vagas EAD para o curso de direção econômica e gestão de custos no transporte de cargas. As inscrições já começaram. CNTA e Fenop apoiam a iniciativa 

Os caminhoneiros autônomos de Pernambuco já podem se inscrever, gratuitamente, no programa de capacitação sobre Direção Econômica e Gestão de Custos no Transporte de Cargas oferecido pelo Porto de Suape. O presidente Leonardo Cerquinho assinou, neste mês, convênio com a Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (Fabet) para a realização do curso à distância com a disponibilização de 400 vagas e investimento de R$73 mil. O material didático ficará disponível na plataforma online da Fabet para os selecionados a partir do dia 25 de janeiro. O programa tem apoio da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop). 

O programa visa aperfeiçoar o transporte autônomo de cargas, oportunizando ao caminhoneiro, que é um pequeno empresário do setor de transporte, o desenvolvimento de habilidades técnicas e gerenciais para conduzir o veículo de forma segura e econômica. O curso é dividido em dois módulos, com carga horária total de 24 horas/aula, sendo 20h de teorias e 4h de práticas. O primeiro é o de Segurança Veicular e Gestão de Custos, no qual os motoristas vão aprender sobre a sustentabilidade financeira do pequeno negócio. 

No segundo módulo, que aborda prática em vídeo aulas, serão aplicados conceitos sobre direção segura econômica e tecnologias embarcadas. O conteúdo contempla vídeos teóricos e práticos, além de fórum de discussão e dúvidas entre alunos e professores especialistas. As aulas podem ser assistidas a qualquer momento.  Ao final do curso, será realizada uma avaliação e emitido certificado digital para os participantes com 70% de aproveitamento. 

“Queremos dar suporte e ajudar no desenvolvimento do negócio dos pequenos empreendedores do transporte de cargas. São profissionais de extrema importância para a economia, não só de Pernambuco, mas de todo país. Eles têm papel fundamental na movimentação de cargas e, consequentemente, nos resultados obtidos pelo Porto de Suape”, afirma Leonardo Cerquinho, presidente de Suape. 

Segundo a CNTA, o Brasil possui cerca de 800 mil caminhoneiros autônomos, sendo uma categoria que tem importante participação no PIB nacional, já que 60% de todas as cargas transportadas no país utilizam o modal rodoviário. “O aprimoramento profissional do caminhoneiro autônomo tem sido uma demanda fundamental para tornar a categoria competitiva no mercado atual. Como entidade representativa, acreditamos que iniciativas como essa, beneficiam a cadeia de transporte como um todo. Um caminhoneiro preparado reflete em um processo logístico de qualidade”, destaca o presidente da CNTA, Diumar Bueno. 

“Esse treinamento apoiado pelo Porto de Suape é umas das mais importantes inciativas para dar a oportunidade do desenvolvimento técnico e comportamental ao caminhoneiro autônomo e prepará-lo para os desafios frente ao mercado de transporte. Administrar o caminhão como uma empresa, conduzir com segurança e economia, entender das tecnologias embarcadas, aplicando-as corretamente e encantar o cliente atendido são premissas para o sucesso do negócio. A Fabet se sente honrada em atender esse público que tem uma importância notória no desenvolvimento do Brasil, a partir da atividade do transporte”, afirma Salete Marisa Argenton, gerente da Fabet. 

“A capacitação é fundamental para todos os envolvidos direta ou indiretamente com as operações portuárias. Por isso, a Fenop está trabalhando pelo Sistema S Portuário e também apoiando as iniciativas para capacitações dos profissionais que atuam nas atividades correlatas. Parabéns ao Porto de Suape e à CNTA”, comenta Sérgio Aquino, presidente da Fenop. 

CURSO EAD – DIREÇÃO ECONÔMICA E GESTÃO DE CUSTOS NO TRANSPORTE DE CARGAS PARA AUTÔNOMOS 

-

Notícias Recentes