Governo lança Gigantes do Asfalto: pacote de medidas para o setor de transporte

O Governo Federal lançou na tarde desta terça-feira (18), o Programa Gigantes do Asfalto em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro. 

O programa desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Economia prevê soluções para o caminhoneiro objetivando a redução da burocracia, facilitação do crédito e otimização da revisão de regulamentações do transporte de cargas. 

DT-e 

O Ministério da Infraestrutura apresentou o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como um solucionador para redução da burocracia nas estradas e inibição da atuação de atravessadores no trabalho do caminhoneiro. A iniciativa prevê a unificação de cerca de 90 documentos referentes à contratação de frete em apenas um documento eletrônico. 

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o DT-e auxiliará na fiscalização e na isonomia do caminhoneiro. “Representa a libertação dos caminhoneiros das mãos dos intermediários e libertar o caminhoneiro é proporcionar mais renda, mais dinheiro que vai sobrar no final do mês para manutenção do equipamento e para botar comida dentro de casa”, explicou o ministro. 

ANTECIPAÇÃO DE FRETE 

Foi apresentado também a antecipação de recebíveis de frete utilizando-se o DT-e. O caminhoneiro poderá descontar em agências bancárias, como as da Caixa Econômica Federal, o valor do frete com taxa de juros reduzida. 

Segundo o Ministério da Economia, a medida impactará no aumento de 15% a 20% na renda líquida do caminhoneiro, inibindo a atuação de atravessadores do processo. Além disso, o Governo defende que a medida fortalecerá a formalização pois permitirá que o caminhoneiro crie um histórico de crédito que permitirá ao caminhoneiro a contratação de outros serviços financeiros com juros mais baixos. 

PESAGEM 

Os limites de tolerância de pesagem também serão alterados. A pesagem passa a ser por peso bruto total até 50 toneladas e terá que cumprir a tolerância de 5%. A partir das 50 toneladas a tolerância aumentará para 12%. 

Algumas regras de remoção e retenção também serão adaptadas. Segundo o ministro Tarcísio, se for identificado um problema mínimo, será dada a oportunidade de o caminhoneiro prosseguir a viagem e, posteriormente, resolver o problema. Já nos casos em que for identificada a necessidade de retenção e o caminhoneiro não puder retirá-lo no final de semana, não será cobrada taxa de estadia. 

INTERNET 

O governo irá disponibilizar internet nas rodovias através do Ministério da Telecomunicações bem como frequência de rádios ao longo das rodovias com concessão. 

POSICIONAMENTO 

Como fruto do trabalho que vem sendo realizado em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, a CNTA foi convidada pelo Governo para participar da cerimônia onde testemunhou sólida demonstração da atenção do Governo Federal para com a categoria dos caminhoneiros autônomos.