DESTAQUE 11/12/2018

CNTA recebe aval da ANTT para implementação do “CIOT para todos

{"blocks":[{"key":"el7ko","text":"Na manhã desta terça-feira (11), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunicou a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) que priorizará a análise técnica e jurídica para a implementação da obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transportes (CIOT) para todas as operações de transporte rodoviário de cargas. ","type":"unstyled","depth":0,"inlineStyleRanges":[{"offset":0,"length":358,"style":"fontsize-22"}],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"de5ja","text":"A medida anunciada pela ANTT atende aos diversos requerimentos feitos pela CNTA, desde o ano de 2012. A solicitação da entidade ficou conhecida como a proposta “CIOT para todos”. ","type":"unstyled","depth":0,"inlineStyleRanges":[{"offset":0,"length":178,"style":"fontsize-22"}],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"6v0ll","text":"No comunicado emitido, o diretor da ANTT, Marcelo Vinaud Prado, declarou que “por entender que tanto o CIOT como o RNTRC são importantes ferramentas de controle e fiscalização do cumprimento dos regramentos existentes para o transporte rodoviário de cargas, a ANTT, em consonância com os diversos requerimentos feitos pela CNTA - Confederação Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, como prioridade regulatória, analisa a viabilidade técnica e jurídica de estender a obrigatoriedade do CIOT, ou seu equivalente, à todas as operações de transporte rodoviário de cargas, com a finalidade de incrementar a fiscalização sistêmica do RNTRC, do Vale-Pedágio, do PEF e também do Piso Mínimo de Frete, protegendo, desta forma, os maiores direitos dos transportadores rodoviários de cargas, especialmente os caminhoneiros autônomos”. ","type":"unstyled","depth":0,"inlineStyleRanges":[{"offset":0,"length":836,"style":"fontsize-22"}],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"fdau3","text":"A CNTA estará trabalhando permanentemente com a ANTT para que a medida seja efetivada, visando assim, atenuar também os reflexos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu a aplicação de multas para quem descumprir com o Piso Mínimo de Fretes. ","type":"unstyled","depth":0,"inlineStyleRanges":[{"offset":0,"length":283,"style":"fontsize-22"}],"entityRanges":[],"data":{}}],"entityMap":{}}

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