Por conta da pandemia de covid-19, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. Publicadas na edição desta quarta-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU), as novas datas foram decididas por conta da pandemia de covid-19, com amplo debate dentro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC), com a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), Confederação Nacional do Transporte (CNT),  Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

A Deliberação Contran nº 222, de 27 de Abril de 2021,  estabelece novos prazos, escalonados ao longo do ano de 2021, de modo a permitir que o condutor habilitado nas categorias C, D e E possa realizar o exame com segurança, pra si próprio e para os funcionários dos postos de coleta dos laboratórios credenciados. “O Contran decidiu pela prorrogação dos prazos para, assim, não gerar aglomeração ou a falta de insumos para realização do exame. Estamos sempre abertos a manter esse diálogo”, afirmou o ministro da Infraestrutura e presidente do Contran, Tarcísio Gomes de Freitas. 

FISCALIZAÇÃO – Motoristas que exercem atividade remunerada, com data de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023 não serão multados com base no parágrafo único do art. 165-B do CTB – a “multa de balcão” – no momento da renovação da habilitação, pela não realização do exame. Porém, todos os condutores forem flagrados conduzindo veículo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicológico periódico, de acordo com a tabela abaixo, estarão sujeitos a infração prevista no art. 165-B. 

O condutor das categorias C, D ou E, deverão observar a tabela abaixo e, conforme a data de validade de sua CNH, verificar qual o prazo limite para realizar o exame toxicológico periódico. Além de regularizar sua situação perante a legislação de trânsito, o condutor pode aproveitar o exame periódico para a renovação da carteira de habilitação, se a renovação ocorrer em até 90 dias após a data da coleta da amostra. Se a coleta da amostra ocorrer há mais de 90 dias, o motorista precisará fazer um novo teste. 

Agentes da autoridade de trânsito deverão observar a validade da CNH do condutor das categorias C, D e E e comparar com a tabela abaixo, independente de os prazos de validade do documento terem sido prorrogados ou não. 

LABORATÓRIOS  – Os laboratórios credenciados em todo o país deverão inserir no sistema Renach a informação, em até 24 horas, da data e hora da realização da coleta do exame. Desta forma, os condutores, até o resultado do exame, poderão continuar conduzindo o veículo sem incorrer na infração prevista no art. 165-B do CTB, que é caracterizada durante a condução dos veículos dessas categorias. Além disso, os laboratórios terão um prazo de até 25 dias, contatos a partir da data da coleta, para incluir o resultado do exame no Renach. 

Governo Federal prorroga prazo para realização de exame toxicológico periódico (confira os prazos)

O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entrou em vigor no dia 12 de abril e trouxe diversas mudanças. Uma das principais alterações para o caminhoneiro autônomo é a validade do exame toxicológico obrigatório. 

A partir de agora, ele deve ser realizado a cada 2 anos e 6 meses com previsão de penalidades na falta de cumprimento, no caso de condutores que possuem CNH nas categorias C, D, e E, com vencimento de 5 anos. 

Os profissionais com exames vencidos têm 30 dias para realizarem um novo, após esse prazo, as penalidades poderão ser aplicadas. 

A CNTA já oficiou o DENATRAN solicitando prorrogação do prazo para adequação. 

A CNTA aguarda um posicionamento do departamento e assim que tiver uma resposta, informará a categoria. Por enquanto, o prazo dos 30 dias (a partir 12 de maio de 2021) para exigência e penalização continua valendo e a orientação é que os caminhoneiros que realizaram o exame antes de novembro de 2018, façam um novo. 

DENATRAN avalia prorrogar prazo do exame toxicológico após pedido da CNTA

A CNTA encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde solicitando urgência para definição do calendário para imunização contra COVID-19 dos caminhoneiros autônomos e demais profissionais das estradas.
Isto porque, mesmo com a presença da categoria nos grupos prioritários do Plano Nacional de Vacinação, não há expectativa de datas para os caminhoneiros serem imunizados.
Para a entidade, a definição traria tranquilidade e segurança à categoria que permanece, desde o início da pandemia, se expondo aos riscos de contágio para garantir o abastecimento pleno do País.
A CNTA reforça a necessidade do Governo em encarar em caráter de urgência a imunização destes profissionais em razão à importância de seu papel durante este período tão delicado para toda a sociedade.
A entidade destaca ainda que a rotina do caminhoneiro o expõe constantemente ao vírus, seja no uso de ambientes compartilhados como banheiros, restaurantes e pátios de triagem, como também pela falta de assistência caso seja acometido pela doença, uma vez que estará longe de casa e de seus familiares. 

CNTA solicita ao Ministério da Sáude definição de calendário para imunização dos caminhoneiros contra COVID-19

É com pesar que lamentamos profundamente o falecimento na data de hoje do companheiro Edicarlos Geraldi Gelain, também conhecido como Gaúcho, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Cachoeiro do Itapemirim e da Federação Interestadual dos Transportadores Autônomos de Cargas na Região Sudeste do Brasil – FETAC-ES. 

 Neste momento, compartilhamos do mesmo sentimento de dor, junto aos familiares, amigos e companheiros de luta na defesa e representação da categoria dos caminhoneiros autônomos. Que Deus conforte à todos. 

Edicarlos, siga na luz e descanse em paz. 

Nota de Pesar

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA, no uso de suas atribuições legais, instituiu luto oficial na entidade por três dias, a partir de hoje, 01 de abril de 2021, em razão do falecimento do presidente Edicarlos Geraldi Gelain da Federação Interestadual dos Transportadores Autônomos de Cargas na Região Sudeste do Brasil – FETAC-ES, membro do Conselho de Representantes da CNTA. 

Comunicado de Luto Oficial

Nesta quarta-feira (3), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou no Diário Oficial da União o reajuste com novos valores para cálculo do Piso Mínimo do Frete. 

A alteração aconteceu para cumprir a lei do Piso Mínimo (13.703/2018) que prevê o reajuste sempre que houver variação superior a 10% no preço do óleo diesel no País. 

A CNTA protocolou um ofício à ANTT solicitando a revisão dos valores. 

Na prática, o valor base para contratar um caminhão 6 eixos para transporte de grãos sólidos aumentou de R$ 3,72 para R$ 4,01 por quilômetro. 

Os novos valores já estão em vigência e o caminhoneiro deve repassá-los em suas negociações de frete. 

Confira os novos valores no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-90-de-1-de-marco-de-2021-306215427 

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-90-de-1-de-marco-de-2021-306215427

ANTT reajusta valores para cálculo do Piso Mínimo do Frete

O advogado da CNTA, Alziro da Motta Santos Filho, atuou no Conselho Pleno da OAB Paraná como relator da análise sobre o novo modelo de concessão de rodovias no Estado. 

No parecer emitido e aprovado pelos conselheiros por unanimidade, o posicionamento foi de contrariedade ao modelo híbrido dos pedágios, que prevê a licitação por menor preço e cobrança de taxa de outorga. 

Segundo o relatório emitido pela Ordem e apresentado pelo advogado Alziro, a posição institucional da OAB PR sobre o tema é da troca do modelo híbrido de disputa para se implantar o modelo de disputa de menor tarifa; a substituição do degrau tarifário médio de 40% para os casos de duplicação, pela utilização do gatilho de compatibilização de valores; e a ampla transparência e publicidade pela ANTT acerca dos autores, parâmetros, estudos e valores com que se chegou à proposta atual, e com os valores que se pretende chegar, já que muitos valores do edital e do contrato não foram divulgados, esclarecendo-se ainda, tecnicamente, os estudos de instalação das praças de pedágio, e dos trechos concedidos. 

CNTA apoia posicionamento da OAB PR contrário ao modelo híbrido dos pedágios no Estado

Após o anúncio da terceira alta no diesel em 2021, feito pela Petrobras nesta quinta-feira (18), a CNTA vem a público repudiar os aumentos constantes no combustível pela estatal.               

A entidade enfatiza que esta não é e nem deve ser uma indignação apenas dos caminhoneiros autônomos, pois trata-se de um insumo essencial para a movimentação de todas as atividades produtivas do País, como agronegócio, indústria, aviação e comércio, impactando significativamente no custo final de produtos e serviços ao consumidor.     

A CNTA ressalta que neste momento os caminhoneiros autônomos não devem ser massa de manobra dos interesses coletivos de toda uma sociedade, enfrentando sozinho uma situação que afeta a economia de todo o País.      

A entidade em um momento tão delicado, faz um apelo aos representantes da Câmara dos Deputados e Senado para que se posicionem e defendam aqueles que os elegeram. 

CNTA repudia os aumentos consecutivos de combustível feitos pela Petrobras

A CNTA vem a público lamentar a insegurança gerada em toda a categoria e população decorrente à convocação de uma falsa paralisação dos caminhoneiros autônomos. O chamamento realizado pelo Whatsapp por um grupo de indivíduos com fins políticos e de autopromoção, causou instabilidade no setor e tirou o foco dos trabalhos que já estavam em andamento em prol da categoria. 

A entidade reforça que estará sempre ao lado dos interesses coletivos dos caminhoneiros autônomos, zelando pela ordem pública e com responsabilidade, ciente que toda decisão impacta significativamente na sociedade e economia, dada a relevância destes profissionais. 

A CNTA enfatiza que a categoria possui diversas demandas e que a insatisfação é real. No entanto, entende que há recursos que devem ser buscados antes que a possibilidade de uma paralisação seja cogitada. 

E é desta forma profissional e consistente que a entidade vem trabalhando intensamente com o Governo Federal e com diversos outros agentes do setor, através de uma agenda positiva em discussão com intuito de gerar melhorias nas condições de trabalho do caminhoneiro. A saber: 

Implementação de condições para simplificação da contratação direta do TAC pelo contratante;

Foco no aperfeiçoamento e implantação do DT-e;

Efetivação do programa de renovação de frota com a inclusão do TAC;

Efetiva fiscalização da ANTT na aplicação do Vale-Pedágio, Piso Mínimo de Frete, Pagamento Eletrônico de Frete por meio do Canal Verde Brasil;

Disponibilização de crédito para programa de manutenção veicular via Cartão BNDES para o TAC (pessoa física);

Efetiva implementação do CIOT para todos, de acordo com a Resolução ANTT 5862/2019, suspensa em janeiro de 2019;

Acompanhamento da implantação dos PPDs, e sua inclusão obrigatória nos novos processos de concessão de rodovias;

Paridade tributária para o TAC (crédito do ICMS do diesel, PIS, COFINS);

Efetiva exigência de que as IPEFs disponibilizem gratuitamente a possibilidade do pagamento do frete por meio de depósito em conta corrente ou poupança, ou em cartão-frete, de acordo com a escolha do TAC;

Implantação efetiva da exigência para que as IPEFs comprovem a liquidação do frete, por meio de informação enviada à ANTT;

Efetivação e cumprimento das regras da ANTAQ com relação aos critérios essenciais para operação dos Pátios de Triagem nos Portos;

Efetiva fiscalização da ANTT no que tange a obrigação do embarcador ou destinatário da carga em fornecer documento hábil a comprovar o horário de chegada do caminhão na origem ou destino, para fins de estadia, tal qual estabelece o parágrafo 9º. Do art. 11 da Lei 11442/07;

Promover a aproximação junto a PRF para estabelecer novos parâmetros de policiamento nas Rodovias Federais para veículos de carga;

Alteração das normas de pesagem (por eixo e por PBT);

Revisão das normas do CONTRAN que impactam na atividade laboral do TAC com inclusão do 4º eixo na agenda regulatória;

Análise sobre custo e preço dos pneus no Brasil – combate a práticas anticoncorrenciais no mercado de reposição de pneus de carga e eliminação das benesses e subsídios na importação de pneus do cartel da ANIP;

Viabilização de proposta de alteração do uso do recurso da CIDE, com a inclusão do uso do recurso para fins de renovação veicular com percentual dedicado ao uso pelo TAC (pessoa física);

Aprimoramento da plataforma INFRABR com ferramentas para o TAC;

Rediscussão do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas para o TAC. 

A CNTA reforça a necessidade do cuidado na divulgação pelos meios de comunicação de mensagens captadas através do Whatsapp e do espaço dado à indivíduos que se intitulam “líderes” da categoria e se utilizam dos caminhoneiros como palco para ascensão pessoal e política. Inclusive, criando entidades informais, que não possuem legalidade e nem legitimidade, com intuito de levantar bandeiras e banalizar o movimento sem a devida seriedade que a categoria merece. 

Repercutir informações sem a devida verificação aprofundada da fonte gera prejuízos para o país, causa incertezas econômicas, além de sobrepor e descredibilizar a pauta verdadeira de demandas da categoria. 

CNTA repudia o uso das demandas dos caminhoneiros para mobilização de falsos movimentos

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) vem a público se posicionar contrária à convocação de paralisação divulgada para ocorrer no dia 1º de fevereiro de 2021. 

O posicionamento da entidade, que tem a representação legal da categoria, segue o parecer emitido por toda a sua base representativa, formada por federações e sindicatos de todo território nacional. 

A CNTA entende que apesar das dificuldades dos caminhoneiros, este não é o momento ideal para uma paralisação, principalmente, em virtude da delicada realidade que o País está passando. A entidade acredita que o atual cenário é propício para o fortalecimento do trabalho do caminhoneiro e a sua contribuição para o enfrentamento da pandemia. 

Dentre os fatores analisados pela entidade para estabelecer tal posição, estão: 

I – Pandemia da Covid-19 e seus riscos 

Uma paralisação pode acarretar aglomeração e aumentar o risco de contaminação dos caminhoneiros, familiares e da população em geral;

A paralisação das atividades da categoria afetará a circulação de mercadorias, produtos farmacêuticos, alimentos e insumos para indústria, comércio e agricultura. Tal fato, pode impactar significativamente no combate e tratamento da doença;

O impacto no fluxo de mercadorias e matéria-prima pode agravar a situação econômica do País em um momento delicado, gerando incertezas na área da indústria e comércio, prejudicando a geração de emprego e renda. 

II – Cenário positivo para o transporte rodoviário de cargas e para o transportador autônomo 

Início da safra de soja com aumento de área de 3,4%, segundo dados da Conab, o que torna o período um dos melhores para a demanda de trabalho da categoria;

O mercado de vendas de caminhões novos e usados altamente aquecido, a falta de caminhoneiros empregados nas transportadoras, além do constante aumento de inclusões de novos registros de caminhoneiros  autônomos na                 ANTT, demonstram que o mercado de transporte rodoviário de cargas está em plena expansão econômica, tornando o cenário com boas perspectivas de oferta  de frete para o caminhoneiro. 

O transporte rodoviário de cargas tem sido foco de diálogo e projetos constantes pelo Governo. A CNTA foi inserida em diversas discussões que possibilitaram uma abertura de diálogo inédita com apresentação de demandas específicas que beneficiarão o caminhoneiro autônomo. 

IV – Sobre a convocação de uma greve 

A decisão sobre eventual paralisação é prerrogativa exclusiva da categoria, manifestada em assembleias geral especialmente convocada para este fim e formalizada por uma entidade legalmente constituída (sindicatos);

Uma greve deve ser pautada pelo interesse coletivo da categoria e não por interesses pessoais e políticos de indivíduos com fins de autopromoção;

A entidade enfatiza que o caminhoneiro pode e deve procurar a solução de muitas das suas insatisfações de modo regional. Para isso, a categoria pode contar com o apoio e atuação das entidades representativas, como sindicatos e federações. 

A CNTA também ressalta a necessidade de que haja responsabilidade na divulgação sobre uma paralisação, pois tal decisão pode causar instabilidade e insegurança na categoria e na população de modo geral, e isto, pode ter um resultado contrário ao objetivo da promoção de uma greve. 

Por fim, a CNTA tem como obrigação esclarecer e tornar público os fatos, evitando ansiedade e sofrimentos adicionais desnecessários da categoria bem como de toda a sociedade brasileira, além dos já enfrentados durante esta pandemia. 

A entidade sempre apoiará movimentos que reflitam os interesses coletivos e a vontade da maioria da categoria seguindo o respeito à ordem pública, as instituições, as leis e a sociedade como um todo. 

A CNTA acredita que a deflagração de uma greve, especialmente de caminhoneiros, deve ocorrer somente quando esgotadas todas as alternativas plausíveis de discussão e negociação. 

Posicionamento da CNTA sobre a convocação de paralisação  dos caminhoneiros para o dia 1º fevereiro de 2021

Uma parceria feita entre a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) e a Abrapsit (Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego) resultou na criação do Projeto Anjos da Boleia que consiste na oferta de atendimento psicológico de modo virtual para o caminhoneiro autônomo. 

A iniciativa tem como objetivo promover a saúde mental destes profissionais e dar o suporte necessário para que ele saiba lidar com seus sentimentos durante a jornada. 

Isso porque, a rotina exaustiva do caminhoneiro autônomo pode afetar de maneira significativa seu bem estar emocional desencadeando problemas de saúde graves, tanto psicológicos quanto físicos. 

O Projeto Anjos da Boleia tem como objetivo acolher o caminhoneiro no momento em que ele se encontrar confuso, desanimado ou estiver em busca de orientações. 

Para conseguir atendimento, o caminhoneiro só precisará parar seu caminhão para enviar uma mensagem para o número (51) 98905-0459 e preencher um formulário simples. Na data e hora combinada, um psicólogo fará contato com o caminhoneiro para dar início ao atendimento. Caso o caminhoneiro precise de atendimento com urgência, ele pode sinalizar a necessidade durante o preenchimento do formulário. 

A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Infraestutura. 

CNTA e Abrapsit criam Projeto Anjos da Boleia que oferta atendimento psicológico para caminhoneiros

Serão ofertadas 400 vagas EAD para o curso de direção econômica e gestão de custos no transporte de cargas. As inscrições já começaram. CNTA e Fenop apoiam a iniciativa 

Os caminhoneiros autônomos de Pernambuco já podem se inscrever, gratuitamente, no programa de capacitação sobre Direção Econômica e Gestão de Custos no Transporte de Cargas oferecido pelo Porto de Suape. O presidente Leonardo Cerquinho assinou, neste mês, convênio com a Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (Fabet) para a realização do curso à distância com a disponibilização de 400 vagas e investimento de R$73 mil. O material didático ficará disponível na plataforma online da Fabet para os selecionados a partir do dia 25 de janeiro. O programa tem apoio da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop). 

O programa visa aperfeiçoar o transporte autônomo de cargas, oportunizando ao caminhoneiro, que é um pequeno empresário do setor de transporte, o desenvolvimento de habilidades técnicas e gerenciais para conduzir o veículo de forma segura e econômica. O curso é dividido em dois módulos, com carga horária total de 24 horas/aula, sendo 20h de teorias e 4h de práticas. O primeiro é o de Segurança Veicular e Gestão de Custos, no qual os motoristas vão aprender sobre a sustentabilidade financeira do pequeno negócio. 

No segundo módulo, que aborda prática em vídeo aulas, serão aplicados conceitos sobre direção segura econômica e tecnologias embarcadas. O conteúdo contempla vídeos teóricos e práticos, além de fórum de discussão e dúvidas entre alunos e professores especialistas. As aulas podem ser assistidas a qualquer momento.  Ao final do curso, será realizada uma avaliação e emitido certificado digital para os participantes com 70% de aproveitamento. 

“Queremos dar suporte e ajudar no desenvolvimento do negócio dos pequenos empreendedores do transporte de cargas. São profissionais de extrema importância para a economia, não só de Pernambuco, mas de todo país. Eles têm papel fundamental na movimentação de cargas e, consequentemente, nos resultados obtidos pelo Porto de Suape”, afirma Leonardo Cerquinho, presidente de Suape. 

Segundo a CNTA, o Brasil possui cerca de 800 mil caminhoneiros autônomos, sendo uma categoria que tem importante participação no PIB nacional, já que 60% de todas as cargas transportadas no país utilizam o modal rodoviário. “O aprimoramento profissional do caminhoneiro autônomo tem sido uma demanda fundamental para tornar a categoria competitiva no mercado atual. Como entidade representativa, acreditamos que iniciativas como essa, beneficiam a cadeia de transporte como um todo. Um caminhoneiro preparado reflete em um processo logístico de qualidade”, destaca o presidente da CNTA, Diumar Bueno. 

“Esse treinamento apoiado pelo Porto de Suape é umas das mais importantes inciativas para dar a oportunidade do desenvolvimento técnico e comportamental ao caminhoneiro autônomo e prepará-lo para os desafios frente ao mercado de transporte. Administrar o caminhão como uma empresa, conduzir com segurança e economia, entender das tecnologias embarcadas, aplicando-as corretamente e encantar o cliente atendido são premissas para o sucesso do negócio. A Fabet se sente honrada em atender esse público que tem uma importância notória no desenvolvimento do Brasil, a partir da atividade do transporte”, afirma Salete Marisa Argenton, gerente da Fabet. 

“A capacitação é fundamental para todos os envolvidos direta ou indiretamente com as operações portuárias. Por isso, a Fenop está trabalhando pelo Sistema S Portuário e também apoiando as iniciativas para capacitações dos profissionais que atuam nas atividades correlatas. Parabéns ao Porto de Suape e à CNTA”, comenta Sérgio Aquino, presidente da Fenop. 

CURSO EAD – DIREÇÃO ECONÔMICA E GESTÃO DE CUSTOS NO TRANSPORTE DE CARGAS PARA AUTÔNOMOS 

Resultados para 5

Governo Federal prorroga prazo para realização de exame toxicológico periódico (confira os prazos)

DENATRAN avalia prorrogar prazo do exame toxicológico após pedido da CNTA

CNTA solicita ao Ministério da Sáude definição de calendário para imunização dos caminhoneiros contra COVID-19

Nota de Pesar

Comunicado de Luto Oficial

ANTT reajusta valores para cálculo do Piso Mínimo do Frete

CNTA apoia posicionamento da OAB PR contrário ao modelo híbrido dos pedágios no Estado

CNTA repudia os aumentos consecutivos de combustível feitos pela Petrobras

CNTA repudia o uso das demandas dos caminhoneiros para mobilização de falsos movimentos

Posicionamento da CNTA sobre a convocação de paralisação dos caminhoneiros para o dia 1º fevereiro de 2021

CNTA e Abrapsit criam Projeto Anjos da Boleia que oferta atendimento psicológico para caminhoneiros

Porto de Suape oferece curso gratuito para caminhoneiros autônomos sobre direção econômica e gestão de custos

Resultados para *5*

Governo Federal prorroga prazo para realização de exame toxicológico periódico (confira os prazos)

DENATRAN avalia prorrogar prazo do exame toxicológico após pedido da CNTA

CNTA solicita ao Ministério da Sáude definição de calendário para imunização dos caminhoneiros contra COVID-19

Nota de Pesar

Comunicado de Luto Oficial

ANTT reajusta valores para cálculo do Piso Mínimo do Frete

CNTA apoia posicionamento da OAB PR contrário ao modelo híbrido dos pedágios no Estado

CNTA repudia os aumentos consecutivos de combustível feitos pela Petrobras

CNTA repudia o uso das demandas dos caminhoneiros para mobilização de falsos movimentos

Posicionamento da CNTA sobre a convocação de paralisação dos caminhoneiros para o dia 1º fevereiro de 2021

CNTA e Abrapsit criam Projeto Anjos da Boleia que oferta atendimento psicológico para caminhoneiros

Porto de Suape oferece curso gratuito para caminhoneiros autônomos sobre direção econômica e gestão de custos

Resultados para 5