DESTAQUE 01/10/2020

DENATRAN abre consulta pública para definir agenda regulatória

{"blocks":[{"key":"fg38u","text":"Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, o Edital nº 70/2020 para tomada de subsídios para auxiliar no processo de elaboração da agenda regulatória do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), para os anos de 2021 e 2022. ","type":"unstyled","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"31li7","text":"A agenda é um instrumento que tem por objetivo estabelecer os temas de cunho regulatório que deverão pautar os estudos do DENATRAN nos próximos dois anos. ","type":"unstyled","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"2ni16","text":"Nesse sentido, o edital é um convite para que a sociedade auxilie o Governo na construção dessa agenda, através de manifestações opinativas e sugestivas. ","type":"unstyled","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[],"data":{}},{"key":"1l79k","text":"Segundo o edital, os interessados em participar do processo de levantamento de temas para compor a Agenda Regulatória do DENATRAN deverão fazê-lo até o dia 14 de outubro de 2020, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/tomada-de-subsidios-da-agenda-regulatoria ","type":"unstyled","depth":0,"inlineStyleRanges":[],"entityRanges":[{"offset":237,"length":117,"key":0}],"data":{}}],"entityMap":{"0":{"type":"LINK","mutability":"MUTABLE","data":{"url":"https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/tomada-de-subsidios-da-agenda-regulatoria","title":"https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/tomada-de-subsidios-da-agenda-regulatoria","targetOption":"","_map":{"type":"LINK","mutability":"MUTABLE","data":{"url":"https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/tomada-de-subsidios-da-agenda-regulatoria","title":"https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/tomada-de-subsidios-da-agenda-regulatoria","targetOption":""}}}}}}

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