CNTA participa do primeiro dia da 32ª Reunião do Fórum do TRC e apresenta temas discutidos

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) participou na tarde desta quarta-feira (29) da primeira sessão da 32ª Reunião do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas.

Os advogados da CNTA, dr. Alziro da Motta e o dr. Cleverson Kaimoto, acompanharam todas as discussões do primeiro dia e participaram dos quatro grupos de trabalho ao longo da tarde.

No primeiro dia do Fórum, os participantes foram divididos em grupos para discutirem os seguintes temas: Comunicação; Regulação e Desburocratização; Social e Cooperativismo; e Fomento.

Segue o resumo das discussões conforme cada grupo:

GT-1 – Comunicação

Foi apresentado os canais de comunicação, sendo eles: as ouvidorias do MINFRA, DNIT e ANTT e os departamentos de comunicação.

A Ouvidoria da ANTT fez uma referência especial ao convênio com a CNTA para o encaminhamento de denúncias. Houve uma apresentação dos vários canais de comunicação que os órgãos se utilizam para levar a informação aos transportadores, principalmente as redes sociais interativas, inclusive WhatsApp, pelo telefone (61) 9 9965-2358.

Também foi apresentado a Operação Radar 2019 (Plano Safra 2019) pelo DNIT com informações do controle do tráfego, controle nos postos de gasolina e controle de pesagem. A Operação Radar visa a manutenção e o controle da trafegabilidade da BR 163, em conjunto com o Exército Brasileiro. A operação envolve também atendimento médico e ambulatorial, além de fornecimento de água para os transportadores. A vigência da operação é até dezembro de 2019. Também foi citada a intenção de pavimentar a BR-163 sob a responsabilidade do Exército.

Houve a apresentação do aplicativo SERPRO que visa o desenvolvimento de soluções para facilitar a vida dos caminhoneiros. O objetivo do aplicativo é incluir o caminhoneiro no mundo digital. Já está em funcionamento um protótipo de uma ferramenta criada para facilitar o cálculo do frete, baseado nos parâmetros da ANTT, na qual o usuário precisa inserir apenas três informações:

Calculadora do frete: cam2-labcta.estaleiro.serpro.gov.br/calculo.

A CNTA conversou com o responsável pela Comunicação da ANTT e ele informou que disponibilizará um número de WhatsApp para as entidades da CNTA receberem as informações da ANTT. A ideia é criar um grupo para que a ANTT envie os informes.

GT-2 – Regulação e Desburocratização:

A grande aposta do Governo para fiscalização está no DT-e aliado ao Canal Verde Brasil para travar o valor do frete de acordo com o Piso Mínimo. A fiscalização ocorrerá pelas antenas do Canal. Atualmente, são 55 antenas, que em breve serão integradas com as 250 praças de pedágio existentes. As antenas tem capacidade de fiscalizar e monitorar 80% do volume do TRC.

Também houve a apresentação das fiscalizações do TRC realizadas entre abril e maio. No total, foram 7.001 fiscalizações em 77 municípios, sem contar as realizadas pelo Canal Verde.

Também houve a apresentação do número de autuações aplicadas por descumprimento das leis do TRC. Segundo o coordenador de Fiscalização da ANTT, Basílio Militani Neto, foram aplicadas 23.245 autuações desde janeiro. Deste número, 7.200 são referentes ao Piso Mínimo do Frete e 6.000 de RNTRC. aplicadas 23.245 autuações desde janeiro. Deste número, 7.200 são referentes ao Piso Mínimo do Frete e 6.000 de RNTRC.

GT-3 – Social e Cooperativismo

Neste grupo de trabalhou, houve a apresentação do SEST SENAT, que mostrou o relatório de atividades na atuação, tanto da qualificação profissional, quanto na busca pelo bem-estar dos trabalhadores do transporte, formas de contribuição e utilização do SEST SENAT. Neste tema, a CNTA, apresentou uma proposta de abrir uma pauta para melhorias para o atendimento do caminhoneiro autônomo.

O Ministério da Saúde também apresentou a anunciou a edição de Portaria a ser publicada para agregar nas unidades de saúde existentes no país, o atendimento visando a amplitude da área de cobertura.

A CNTA manifestou-se sobre o Projeto de Imunização, cujo objetivo é realizar, por meio de Acordo de Cooperação entre a CNTA, o SEST SENAT e o Ministério de Saúde, campanhas de imunização para o trabalhador do transporte vinculado à empresa e autônomos, objetivando a prevenção de doenças.

Pelo SEST SENAT foi dito que houve uma reunião na semana passada na Casa Civil sobre o tema e nesse momento, aguarda-se avaliação da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde sobre a disponibilização das vacinas e o formato da operação de imunização.

Na discussão sobre cooperativismo, o Sistema OCB apresentou de forma geral sua atuação, desde a fundação até a execução das ações através do sistema cooperativista. Ênfase nos aspectos fundamentais do cooperativismo que envolve adesão livre e voluntária, gestão democrática, participação econômica dos membros, autonomia e independência, intercooperação e interesse pela comunidade.

Houve a apresentação de um case de sucesso da Cooperativa de Transportes de Cargas VALE LOG.

GT-4 – Fomento

Foi apresentado que a análise de crédito para concessão do financiamento será do Banco de Varejo.

No entanto, pela falta de tempo, o tema será retomado na próxima reunião.

A CNTA continua acompanhando a reunião ao longo desta quinta-feira (30) que está com uma extensão programação.