O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) realizará, de 8 a 12 de junho, uma ação de abrangência nacional para oferecer testes gratuitos da covid-19 aos caminhoneiros autônomos, motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros.
Serão disponibilizados 30 mil testes em terminais de cargas e de passageiros, postos de combustíveis, pontos de parada em rodovias e em unidades operacionais do SEST SENAT. 

SEST SENAT vai realizar testes rápidos da covid-19 em 30 mil trabalhadores do transporte

A CNTA e suas entidades coligadas, preocupadas com a alta exposição dos caminhoneiros em sua rotina nas estradas em meio à pandemia da Covid-19, está desenvolvendo a ação social Caminhoneiro Protegido.
A iniciativa teve início esta semana em cidades de Minas Gerais e São Paulo e trata da distribuição de máscaras de tecido reutilizáveis para toda a categoria.
No total, serão mais de 60 pontos de distribuição e orientação ao caminhoneiro espalhados em todo País.
A iniciativa visa reforçar a segurança destes profissionais que se expõem frequentemente à ambientes compartilhados, como pátios de triagem, restaurantes, banheiros públicos e conveniências.
“Entendemos que estamos vivendo um novo momento e cada vez mais novos hábitos se tornaram necessários. Como entidade nacional representativa, temos a obrigação de desenvolver iniciativas que protejam nossos caminhoneiros, pois além de profissionais eles também são pais, maridos, filhos e avós, e mesmo assim permanecem ativos e expostos para garantir o nosso abastecimento e sustento. Nada mais justo que ofertar cuidados a eles”, destaca o presidente da CNTA, Diumar Bueno.
A ação Caminhoneiro Protegido integra uma série de iniciativas desenvolvidas por entidades ligadas à CNTA, como distribuição de álcool gel, alimentação e kits de higiene.
A CNTA também lançou no início da pandemia, uma ferramenta para auxiliar o caminhoneiro em situações de dificuldade e risco. O CNTA Ouvindo Você é um canal de denúncias onde a categoria pode relatar problemas encontrados nas estradas e que necessitam de interferência de alguma autoridade ou entidade. Para ter acesso, o caminhoneiro só precisa enviar uma mensagem através do Whatsapp para o número (41) 99171-3641.
Todos os pontos de distribuição já estarão desenvolvendo a ação na próxima semana. A iniciativa conta com o apoio da Fenacam, Fetrabens, Fecone, Fetac-ES, Fetramig, Fecam-SC, Fecam-RJ, Fecam-RS, Fecam-SP e sindicatos coligados. 

CNTA e entidades coligadas distribuem máscaras de proteção para caminhoneiros

A CNTA encaminhou ao Ministério da Infraestrutura um ofício solicitando esclarecimentos quanto à decisão do presidente Jair Bolsonaro em vetar a inclusão de categorias profissionais, entre elas o caminhoneiro autônomo, para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. 
A entidade reforçou a atuação essencial que o caminhoneiro vem demonstrando durante este período de crise e suas dificuldades em trabalhar diante do atual cenário, fazendo-se primordial o apoio do Governo para a manutenção da sua atividade. 
O veto do presidente foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).
A medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e previa a inclusão de 20 categorias na lista de critérios para o benefício.
O auxílio emergencial está sendo pago pelo Governo para amenizar os impactos ocasionados pela pandemia do Covid-19. 

Governo veta inclusão do caminhoneiro como beneficiário do auxílio emergencial

m virtude da pandemia do novo Coronavírus, o Governo adotou diversas medidas para reforçar a prevenção e inibir a aglomeração de pessoas nos serviços de atendimentos ao público. Por isso, diversos procedimentos foram alterados neste período, como por exemplo, a validade de vários documentos importantes para operação do transporte Rodoviário de Cargas. Confira as mudanças:

CNH: O Contran suspendeu os prazos dos serviços prestados pelos órgãos de trânsito. O condutor que estiver com a CNH vencida desde o dia 19 de fevereiro de 2020, poderá continuar dirigindo com o documento até a determinação do Conselho.

MOPP: O Ministério da Infraestrutura divulgou através de Nota Técnica nº 483/2020, que estando a CNH validada dentro do indicado acima, “todas as informações nela inseridas estarão igualmente válidas, dentre elas, os cursos especializados como, por exemplo, o MOPP”.

CRV: A permissão para andar com o documento vencido também se aplica ao Certificado de Registro de Veículo em caso de transferência de propriedade de veículo, desde que a validade tenha ocorrido a partir de 19 de fevereiro. 

RNTRC: Houve a ampliação dos prazos de validade do certificado para até 31 de julho deste ano.

Recursos de Multas: Está interrompido os prazos para recursos de multas, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir desde o dia 19 de março de 2020, por tempo indeterminado.

Notificações de infração: As infrações de trânsito continuam a ser identificadas e registradas, mas desde 20 de março o envio da notificação ao proprietário do veículo autuado está suspensa até determinação do Contran.

CITV: Também foi suspensa até o 31 de julho a exigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular.

Entenda como ficaram os prazos para renovação de alguns documentos importantes

Desde a implantação do Piso Mínimo de Frete, em maio de 2018, a CNTA vem trabalhando intensamente num projeto para viabilizar a contratação direta do caminhoneiro autônomo pelo embarcador, construindo uma ferramenta para simplificar, otimizar e dar segurança no processo de contratação e da prestação do serviço, para que assim propicie preços e condições melhores ao caminhoneiro autônomo, eliminando a figura do atravessador nessa relação.


 Nesse período de dois anos, identificamos todas as dificuldades que inibem o embarcador de optar pelo caminhoneiro autônomo na contratação do frete, tais como: localização do TAC, segurança na execução do serviço, entraves burocráticos, tributários e financeiros, entre outros. 
 O projeto foi apresentado ao MINFRA e demais órgãos do Governo Federal e recebeu enormes elogios, destacando-se principalmente pela sua abrangência, utilidade, profundidade, conhecimento do tema e possibilidade concreta de sua implementação.


 A CNTA destaca que tão logo se encerre o isolamento social decorrente da COVID-19, as tratativas com os órgãos governamentais envolvidos no projeto serão retomadas para que possamos acertar os detalhes para sua conclusão, quando então a CNTA promoverá um evento nacional para a apresentação do projeto à todas as entidades sindicais e caminhoneiros, inaugurando uma nova era para os TACs no transporte rodoviário de cargas.

CNTA está desenvolvendo uma plataforma para contratação direta do autônomo pelo embarcador

A exposição dos caminhoneiros autônomos aos riscos de contágio do Coronavírus vem preocupando a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos. Ao contrário da maior parte da população, a recomendação de quarentena é ainda mais difícil de ser aplicada à rotina do caminhoneiro, que por muitas vezes fica mais de 15 dias fora de casa. 
 O perigo para este profissional é ainda maior em virtude de que muitos dos seus hábitos pessoais, como banho, alimentação e até pernoite, se dão em ambientes compartilhados e em locais de regiões variadas em um curto período de tempo. 


 Além disso, os caminhoneiros permanecem ativos pois são essenciais para garantir o bem-estar da população em um momento tão delicado. “Trata-se de uma categoria que possui um serviço essencial para a sociedade, pois abastecem as cadeias produtivas com os suprimentos fundamentais para encarar esta crise”, destaca o presidente da CNTA, Diumar Bueno.  


 Atenta às necessidades da categoria, a CNTA vem estudando os meios mais eficazes para contribuir com a segurança dos profissionais. Logo que se deu início à pandemia, a entidade criou uma campanha preventiva explicando alguns cuidados essenciais para proteção. Além disso, algumas entidades vem desenvolvendo ações pontuais em suas regiões, a FECAM-RJ presidida por Antônio Vitalino, está distribuindo álcool em gel para os caminhoneiros.  


 A entidade também foi convidada a integrar o Comitê de Gerenciamento de Crise para combater a disseminação do COVID-19 para discutir ações de prevenção dos caminhoneiros. Integrarão este comitê o SEST/SENAT, PRF, CNI, CNA e PR. A primeira reunião do grupo aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (18).  


 A CNTA também emitiu um Ofício ao Governo Federal solicitando ações voltadas ao profissional autônomo para garantir sua subsistência enquanto perdurar o período de interrupção do trabalho e afastamento preventivo da doença, tais como isenções fiscais, facilitação do acesso aos benefícios sociais, entre outros. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou R$ 15 bilhões em recursos emergenciais direcionados aos trabalhadores informais e autônomos, sendo  R$ 5 bilhões liberados mensalmente ao longo de três meses.  


 Enquanto medidas de segurança são discutidas. A CNTA pede que a categoria adote cuidados simples para proteger sua saúde, como por exemplo: 
 •    Carregue dentro do caminhão um pano e um álcool desinfetante para higienizar o interior do seu veículo sempre que fizer uma parada. Lembre-se de limpar maçanetas, câmbio e volante.
 •    Não leve sua família para viajar com você neste período de risco. Mantenha-os seguros em seus lares e, se possível, oriente-os a não saírem de lá. Ao retornar para sua casa, procure não visitar seus entes idosos.
 •    Itens como copos, talheres, pratos, garrafas e cuias não devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, tenha seus próprios produtos de higienie, como sabonetes, shampoos e toalhas.
 •    Mantenha o interior do seu caminhão arejado. Evite ambientes fechados e com aglomerações de pessoas, como por exemplo, conveniências de postos e áreas de espera dos pátios de triagem.
 •    Sempre que precisar usar espaços compartilhados, em especial banheiros de pontos de paradas e cozinhas de uso comum, evite tocar em objetos coletivos, como toalhas, secador de mãos e eletroméstiscos. Caso utilize, lave suas mãos.
 •    Ao ter contato com a carga transportada, higienize suas mãos imediatamente. Além disso, quando precisar assinar documentos durante o frete, utilize sua caneta. 

CNTA apresenta informações importantes para segurança dos caminhoneiros contra o Coronavírus

A reunião de conciliação marcada pelo ministro do STF, Luiz Fux, sobre o Piso Mínimo do Frete foi realizada nesta terça-feira (10). A CNTA através do presidente Diumar Bueno junto com mais dois representantes dos caminhoneiros autônomos participou das negociações para encontrar um possível acordo com as entidades que moveram a ação direta de inconstitucionalidade.
 Em primeiro momento, o ministro Luiz Fux propôs que o Piso Mínimo passasse a ser referencial e não mais obrigatório, o que foi recusado pela categoria.
 A segunda alternativa apresentada então, foi que a obrigatoriedade do pagamento do Piso Mínimo do Frete permanecesse por um determinado período de tempo e após o fim do prazo, as partes interessadas voltassem a discutir o assunto levando em conta a situação que o mercado se encontrará.
 Os caminhoneiros ficaram de analisar a proposta e uma nova reunião para o dia 27 de abril foi marcada para dar sequência às negociações.
 A CNTA reitera seu posicionamento de lutar com toda a sua energia pelo PMF obrigatório e, nesta busca se manterá incansavelmente aberta ao diálogo com a categoria e com os embarcadores na busca de uma solução amigável. 

Proposta sobre o Piso Mínimo do Frete é apresentada em reunião de conciliação no STF e nova rodada de discussão é marcada

retaria Nacional de Transportes Terrestres publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), uma portaria que certifica os estabelecimentos que até então cumpriram integralmente todos os requisitos
estabelecidos pelo Ministério da Infraestutura para serem Pontos de Parada e Descanso dos motoristas de transporte rodoviário de cargas e passageiros.  

Entre as condições estruturais exigidas os estabelecimentos devem ofertar condições mínimas sanitárias, de segurança e de conforto, tais como monitoramento eletrônico e um banheiro com pia e chuveiro com aquecimento
divididos por sexo para cada 20 vagas disponibilizadas. 

Ao todo, o documento certifica 12 estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso. Sendo eles: 

Secretaria Nacional de Transportes Terrestres certifica estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso

A ANTT publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), a Portaria nº 19/2020 que estabelece os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e a correspondente geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). 


A portaria tem como objetivo detalhar a aplicação da Resolução nº 5.862, que ampliou a obrigatoriedade da geração do documento para todas as operações do modal e também visa aperfeiçoamento do processo para fins de fiscalização do Piso Mínimo do Frete. 
 

O texto da portaria específica todas as etapas para o cadastramento da Operação de Transporte, desde as responsabilidades de cada agente envolvido na operação com a geração do CIOT, até as especificações do processo para cada tipo de contratação e informações necessárias para emissão do documento.
 

A portaria entra em vigência no próximo dia 31 de janeiro e pode ser acessada no link: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-19-de-20-de-janeiro-de-2020-239404572  

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-19-de-20-de-janeiro-de-2020-239404572

ANTT publica portaria que estabelece os procedimentos para geração do CIOT

Uma demanda apresentada pela CNTA em conjunto com a Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) ao Ministério da Infraestrutura, foi atendida pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana.
Trata-se da redução de 16% para 0% da alíquota do imposto de importação incidente sobre pneus de caminhão. A medida foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (20). Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-148-de-20-de-janeiro-de-2021-299977618
A discussão sobre mudança já estava sendo tratada pela CNTA e pela ABIDIP há dois anos. No final de 2020, a CNTA apresentou ao Minfra a importância da mudança para na redução, uma vez que os pneus representam uma parcela significativa dos custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil. 

Governo reduz para zero o imposto incidente sobre importação de pneus de caminhão


A ANTT publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a resolução que estabelece regras gerais e coeficientes do Piso Mínimo do Frete.


A resolução faz parte do segundo ciclo de estudos realizado pela ESALQ-LOG, que foi contratada pela ANTT para aprimorar a metodologia de cálculo do frete mínimo. 
 

No novo texto foi contemplada a inclusão de uma nova categoria de carga (silo pressurizado) e a inclusão da operação de transporte de alto desempenho.
 

Também foi incluído como custo fixo de cálculo a diária para os caminhoneiros e a atualização monetária de alguns insumos, como pneus e manutenção.
A resolução também determina que para compor o valor final do frete a ser pago ao transportador, deverão ser negociados valores de lucro e despesas de administração, tributos, taxas e outros itens não previstos. 
O texto também deixa claro que a ANTT poderá utilizar-se das informações do CIOT para comprovação das infrações previstas pela Lei.
Os pisos mínimos de frete devem ser calculados por meio dos coeficientes de deslocamento (CCD) e dos coeficientes de carga e descarga (CC).
A resolução entrará em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2020.

ANTT publica resolução que estabelece regras para o Piso Mínimo do Frete

A CNTA participou nesta segunda-feira de uma reunião no Ministério da Infraestrutura para discutir o aprimoramento do CIOT como ferramenta de fiscalização do transporte rodoviário de cargas. Participaram da discussão representantes das instituições de pagamento eletrônico de frete, caminhoneiros autônomos e da ANTT.  

Um dos pontos abordados na reunião foi sobre o direito do caminhoneiro em escolher a forma de recebimento do frete e a obrigação das IPEF’s em fornecer estas opções a ele. Foi enfatizada a necessidade do transportador cobrar seu direito de escolha e exigir da ANTT o cumprimento da regra, para que assim, seja coibido o fato dos contratantes determinarem a forma de pagamento.  

Também foi discutida a tarifação para a realização de operações bancárias, como saques e transferências. Isto porque, a resolução prevê que as IPEFs devem garantir pelo menos quatro saques mensais sem custo ao caminhoneiro.  

Outro assunto foi com relação ao critério para o cálculo da distância do frete, pois pode haver rotas distintas para a realização do transporte, sendo que a resolução determina que o valor do frete mínimo deve constar no CIOT.  

Por fim, a Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete (AMPEF)   e a CNTA acordaram em criar uma Câmara de Conciliação dentro da CNTA envolvendo reclamações por parte de autônomos quanto à atuação das IPEFs, procurando assim, identificar o problema, analisá-lo e buscar a melhor solução. 

 Uma nova reunião foi marcada para o dia 13 de fevereiro para dar sequência ao trabalho. 

Resultados para 4

SEST SENAT vai realizar testes rápidos da covid-19 em 30 mil trabalhadores do transporte

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CNTA está desenvolvendo uma plataforma para contratação direta do autônomo pelo embarcador

CNTA apresenta informações importantes para segurança dos caminhoneiros contra o Coronavírus

Proposta sobre o Piso Mínimo do Frete é apresentada em reunião de conciliação no STF e nova rodada de discussão é marcada

Secretaria Nacional de Transportes Terrestres certifica estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso

ANTT publica portaria que estabelece os procedimentos para geração do CIOT

Governo reduz para zero o imposto incidente sobre importação de pneus de caminhão

ANTT publica resolução que estabelece regras para o Piso Mínimo do Frete

Aprimoramento do CIOT como ferramenta de fiscalização é discutido em reunião

Resultados para *4*

SEST SENAT vai realizar testes rápidos da covid-19 em 30 mil trabalhadores do transporte

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Aprimoramento do CIOT como ferramenta de fiscalização é discutido em reunião

Resultados para 4